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0816235-38.2023.8.19.0021
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias
Processos relacionados
Partes do Processo
SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO
CPF 011.***.***-94
AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A
AGUAS DO RIO
SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogados / Representantes
CARLOS RAFAEL FREITAS BAYEUX
OAB/RJ 152811•Representa: ATIVO
EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA
OAB/CE 17272•Representa: ATIVO
LAURO VINICIUS RAMOS RABHA
OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 11:03Ato ordinatório praticado
06/02/2025, 02:15Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 02:15Decorrido prazo de SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 01:17Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816235-38.2023.8.19.0021. EXEQUENTE: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do cumprimento de todas as obrigações pela parte exe Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 15:04Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024, 15:04Conclusos para julgamento
17/12/2024, 21:34Expedição de Certidão.
17/12/2024, 21:33Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024, 21:32Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/12/2024, 21:32Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/11/2024, 17:23Juntada de Petição de petição
28/11/2024, 12:38Documentos
Sentença
•18/12/2024, 15:04
Decisão
•16/10/2024, 16:36
Despacho
•23/09/2024, 22:14
Despacho
•26/08/2024, 12:05
Decisão
•12/07/2024, 12:33
Petição
•04/06/2024, 15:39
Despacho
•04/06/2024, 15:05
Despacho
•30/05/2024, 15:45
Decisão
•17/05/2024, 15:59
Decisão
•14/05/2024, 20:50
Decisão
•20/04/2024, 13:05
Despacho
•21/03/2024, 17:41
Execução / Cumprimento de Sentença
•26/02/2024, 14:24
Petição
•20/02/2024, 18:03
Execução / Cumprimento de Sentença
•05/02/2024, 14:14