0253459-90.2021.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelNulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

WAGNER GAMA BAPTISTA

CPF 105.***.***-84

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 13:49

Trânsito em julgado

20/04/2025, 18:21

Juntada de petição

12/02/2025, 17:57

Juntada de petição

12/02/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:30

Conclusão

12/02/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0253459-90.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0253459-90.2021.8.19.0001 R

19/12/2024, 00:00

Remessa

11/11/2024, 20:35

Juntada de petição

14/08/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 21:05

Juntada de petição

08/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 09:16

Documentos

Documento

•12/02/2025, 14:47

Documento

•17/04/2024, 11:43

Documento

•08/02/2024, 13:20

Petição

•12/09/2023, 16:30

Documento

•16/08/2023, 14:32

Documento

•15/08/2023, 20:20

Documento

•28/07/2023, 11:47

Petição

•07/06/2023, 17:28

Documento

•25/01/2023, 10:39

Documento

•26/07/2022, 14:13

Documento

•21/02/2022, 16:09

Documento

•04/11/2021, 14:17

Documento

•28/10/2021, 14:17