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0857929-13.2024.8.19.0001
Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2026
Valor da Causa
R$ 10.215,04
Orgao julgador
Des. Werson Franco Pereira Rêgo
Processos relacionados
Partes do Processo
SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A
CNPJ 42.***.***.0001-06
ALMOFREY INSTALACOES LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP 39768•Representa: ATIVO
RICARDO DA COSTA ALVES
OAB/RJ 102800•Representa: ATIVO
VANESSA GONÇALVES XAVIER
OAB/RJ 160230•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Relatório
06/05/2026, 18:13Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - Gab.DesWersonFPR -> 19CPRIV
06/05/2026, 18:13Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesWersonFPR
09/04/2026, 14:02Conclusos para julgamento
09/04/2026, 14:02Juntada de certidão
09/04/2026, 14:02Alterado o assunto processual
09/04/2026, 13:57Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
09/04/2026, 13:54Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE GONCALVES PAZOS - EXCLUÍDA
09/04/2026, 13:54Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesWersonFPR -> 1VPSEC
08/04/2026, 13:28Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
08/04/2026, 13:28Documentos
Nenhum documento disponivel