0830005-97.2024.8.19.0204

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.528,40

Orgao julgador

17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu

Partes do Processo

40.608.586 ALEXANDRE FRANKLIN RAMOS VEIGA

CNPJ 40.***.***.0001-96

Autor

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE

Terceiro

PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A

CNPJ 04.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA

OAB/BA 21249•Representa: ATIVO

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 145252•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de 40.608.586 ALEXANDRE FRANKLIN RAMOS VEIGA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:02

Decorrido prazo de 40.608.586 ALEXANDRE FRANKLIN RAMOS VEIGA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:47

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:46

Sentença

•13/03/2025, 16:12

Projeto de Sentença

•13/03/2025, 16:06

Despacho

•13/03/2025, 15:25

Despacho

•12/03/2025, 13:52

Despacho

•11/03/2025, 12:35

Despacho

•04/02/2025, 17:21

Despacho

•18/12/2024, 15:09

Outros documentos

•02/12/2024, 21:17

Outros documentos

•02/12/2024, 21:17

Despacho

•29/11/2024, 19:03