0018527-66.2019.8.19.0054

Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

CNPJ 08.***.***.0001-80

Autor

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

CNPJ 08.***.***.0001-83

Autor

RENAN DA SILVA OLIVEIRA

CPF 154.***.***-21

Reu

GABRIELE ROSA DE AGUIAR OLIVEIRA

CPF 152.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861•Representa: ATIVO

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB/RJ 145770•Representa: ATIVO

RONE MACHADO DA COSTA

OAB/RJ 138016•Representa: PASSIVO

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA

OAB/RJ 137552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de EXECUÇÃO nº 67022/2026

03/02/2026, 06:51

Protocolizada Petição 67022/2026 (EXEC - EXECUÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 18:01

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026 Petição Nº 843/2026 - PET

26/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação de RENAN DA SILVA OLIVEIRA E GABRIELE ROSA DE AGUIAR OLIVEIRA

22/01/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0000843 - PET no AREsp 2848692 - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 843/2026

05/01/2026, 11:31

Protocolizada Petição 843/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/01/2026

05/01/2026, 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/12/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 04/12/2025, para GABRIELE ROSA DE AGUIAR OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1145754/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 957.

05/12/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 04/12/2025, para RENAN DA SILVA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1145754/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 957.

05/12/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2025 Petição Nº 1145754/2025 -

27/11/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/01/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:20

•30/01/2025, 14:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2025, 14:15