0104736-30.2024.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 28.620,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

CNPJ 16.***.***.0001-03

Autor

CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES

CNPJ 12.***.***.0001-33

Autor

INES BARRETO DA SILVA RODRIGUES

CPF 059.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO

OAB/RJ 143142•Representa: ATIVO

EVANDRO PIRES MONTEIRO DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de CONSORCIO OPERACIONAL BRT e CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES

03/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/12/2025, 09:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/12/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/12/2025, 19:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:30

•03/12/2025, 19:12

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 19:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 19:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 19:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 19:12

•03/12/2025, 19:11