0868269-02.2024.8.19.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 29.586,75

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Partes do Processo

JUNIO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 203.***.***-82

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ALMEIDA DE SOUZA

OAB/RJ 203482•Representa: ATIVO

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 14:45

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:44

Cancelada a movimentação processual

12/03/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 01/02/2025

14/02/2025, 17:44

Decorrido prazo de JUNIO DE OLIVEIRA SOUZA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0868269-02.2024.8.19.0038. AUTOR: JUNIO DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95. Cons Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 00:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

13/11/2024, 12:33

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:56

Sentença

•13/11/2024, 12:33

Projeto de Sentença

•08/11/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:25

Decisão

•07/10/2024, 15:14