0894800-76.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 49.026,16

Orgao julgador

16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/04/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:55

Juntada de Petição de apelação

22/01/2025, 13:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0894800-76.2023.8.19.0001. AUTOR: MONICA DOS SANTOS FARIA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Superior Tribunal de Justiça, sob a égide do novo CPC, manifestou-se quanto a desnecessidade do julgador responder todas as questões suscitadas, in ve Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 15:39

Sentença

•10/09/2024, 12:13

Decisão

•01/12/2023, 14:17

Despacho

•19/07/2023, 15:24