0868262-10.2024.8.19.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Partes do Processo

DAMIAO DE SOUZA MATHEUS

CPF 088.***.***-48

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

AILTON SIQUEIRA

OAB/RJ 57590•Representa: ATIVO

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:22

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 01/02/2025

11/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

24/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0868262-10.2024.8.19.0038. AUTOR: DAMIAO DE SOUZA MATHEUS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95. Cons Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 00:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

22/11/2024, 12:29

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 06:16

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:37

Sentença

•22/11/2024, 12:29

Projeto de Sentença

•18/11/2024, 06:15

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:03

Decisão

•07/10/2024, 15:14