Procedimento Comum Cível 0811584-26.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

RIVALDO BERNARDO ALVES

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIANA PAULINO DA SILVA MARINHO MATOS

OAB/RJ 183108·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

RIVALDO BERNARDO ALVES

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

AMPLA - ENERGIA E SERVICOS S/A (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

JEAN VICTOR DIONISIO DE FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de DIANA PAULINO DA SILVA MARINHO MATOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:45

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 23/01/2025 06:00.

27/12/2025, 01:49

Decorrido prazo de DIANA PAULINO DA SILVA MARINHO MATOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:43

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:57

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de DIANA PAULINO DA SILVA MARINHO MATOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 24/03/2026.

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•20/09/2025, 07:57

24/03/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:45

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 23/01/2025 06:00.

27/12/2025, 01:49

Decorrido prazo de DIANA PAULINO DA SILVA MARINHO MATOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:43

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:24

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:24

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2025, 17:13

Conclusos ao Juiz

24/09/2025, 19:56

Ato ordinatório praticado

20/09/2025, 07:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:02

Juntada de Petição de diligência

21/01/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811584-26.2024.8.19.0021. AUTOR: RIVALDO BERNARDO ALVES REQUERIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1 - No caso concreto, verifica-se que parte autora é idoso, contando com 72 anos de idade, RG ID 106641189, e aufere renda i Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:55

Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2025, 17:55

Conclusos para decisão

13/01/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 20:06

Juntada de Petição de contestação

31/05/2024, 20:11

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:34

Decisão

•15/01/2025, 17:55