0800656-31.2024.8.19.0016

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL

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1° Grau · TJRJ · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Carmo 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor

RONALD FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:03

Remessa

14/10/2025, 14:06

Remessa

14/10/2025, 12:26

Remessa

15/09/2025, 10:57

Remessa

12/09/2025, 19:30

Confirmada

08/08/2025, 09:32

Publicação

08/08/2025, 00:05

Documento

06/08/2025, 14:39

Conclusão

05/08/2025, 15:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/08/2025, 13:01

Confirmada

24/07/2025, 09:16

Publicação

24/07/2025, 00:05

Inclusão em pauta

21/07/2025, 17:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2025, 13:24

Conclusão

11/07/2025, 13:42

Documentos

Acórdão

•06/08/2025, 14:39

Despacho

•15/07/2025, 13:24

Despacho

•25/06/2025, 09:21

Acórdão

•03/06/2025, 16:38

Despacho

•13/05/2025, 16:44

Despacho

•14/04/2025, 20:19