0812388-95.2023.8.19.0031

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá

Partes do Processo

JORGE MARIO ROMUALDO DUARTE

CPF 109.***.***-37

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BÁRBARA NOGUEIRA BARCELLOS

OAB/RJ 169578•Representa: ATIVO

MÔNICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA

OAB/RJ 167512•Representa: ATIVO

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:28

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 14:47

Outras Decisões

27/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:28

Conclusos ao Juiz

26/01/2026, 15:19

Juntada de certidão

26/01/2026, 15:18

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:13

Outras Decisões

06/11/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:55

Conclusos ao Juiz

21/08/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 01:02

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 14:47

Decisão

•06/11/2025, 11:13

Decisão

•18/08/2025, 18:22

Decisão

•23/05/2025, 16:35

Despacho

•18/12/2024, 15:57

Despacho

•19/07/2024, 18:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/04/2024, 11:08

Petição

•20/03/2024, 11:26

Sentença

•08/02/2024, 14:02

Projeto de Sentença

•08/02/2024, 00:11

Decisão

•12/12/2023, 17:20

Decisão

•21/09/2023, 12:30