0864507-26.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.127,11

Orgao julgador

Juízo da 47ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 47ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

ACILDO CARVALHO FILHO

CPF 658.***.***-00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

OAB/ES 9542•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094•Representa: PASSIVO

RENATA MOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 179369•Representa: PASSIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/RJ 104348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIRO JOSE DOS SANTOS - EXCLUÍDA

06/05/2026, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

15/04/2026, 15:54

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

30/01/2026, 13:49

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

11/11/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:27

Publicação - Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:48

Publicação - Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 16:26

DECISÃO

•01/07/2025, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 23:03

DESPACHO

•03/04/2025, 19:27

DECISÃO

•18/12/2024, 16:14

DECISÃO

•22/10/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 16:29

DECISÃO

•25/06/2024, 15:44

DESPACHO

•07/12/2023, 12:39

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/10/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 20:42

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 20:40

DECISÃO

•14/06/2023, 14:12

DESPACHO

•22/05/2023, 16:22