0828526-63.2024.8.19.0206

Agravo Em Recurso EspecialRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 73.676,99

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MAURICIO COSTA RODRIGUES

CPF 854.***.***-91

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

ERICA AFFONSO GUILLON RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910•Representa: PASSIVO

CAMILA MEDIM ABREU FRANCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:09

Não conhecido o recurso de MAURICIO COSTA RODRIGUES

09/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/02/2026, 10:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/02/2026, 16:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:30

•04/02/2026, 16:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 16:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 16:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 16:00