0817036-47.2024.8.19.0011

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio

Partes do Processo

QUENIA BEATRIZ MACHADO LICURGO

CPF 129.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28.***.***.0001-40

Autor

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO RIBEIRO DE LIMA

OAB/RJ 239253•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:39

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:37

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Juntada de Petição de ciência

19/12/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817036-47.2024.8.19.0011. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: QUENIA BEATRIZ MACHADO LICURGO QUERELADO: FERNANDA BARRETO RODRIGUES Cuida-se de queixa crime endereçada ao Juizado Especial Criminal de Cabo Frio – RJ, a fim de apurar a su

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:25

Declarada incompetência

17/12/2024, 17:31

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:49

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 17:31