0823590-63.2024.8.19.0054

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 25.392,24

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE AMERICO DE OLIVEIRA

CPF 447.***.***-00

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORAH CAROLINA ROZEIRA DA SILVA

OAB/RJ 252337•Representa: ATIVO

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:23

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição

11/04/2025, 08:33

Recebidos os autos

11/04/2025, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

25/02/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 22:30

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 22:29

Juntada de Petição de contra-razões

17/02/2025, 19:47

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:33

Decisão

•07/02/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:57

Sentença

•18/12/2024, 16:46

Projeto de Sentença

•18/12/2024, 15:32

Despacho

•17/12/2024, 17:10

Decisão

•30/09/2024, 16:54