0813942-40.2024.8.19.0028

Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.944,14

Orgao julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 04.***.***.0001-16

Autor

JOAO FERNANDES DE AGUIAR LINHARES

CPF 090.***.***-86

Reu

Advogados / Representantes

VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA

OAB/RJ 187840•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 10:22

Baixa Definitiva

18/02/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:22

Decorrido prazo de COLEGIO ATLANTICO MACAE LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813942-40.2024.8.19.0028. EXEQUENTE: COLEGIO ATLANTICO MACAE LTDA EXECUTADO: JOAO FERNANDES DE AGUIAR LINHARES Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95. O presente feito deve ser extinto sem a análise do mérito, em Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 15:30

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 15:23

Desentranhado o documento

18/12/2024, 15:23

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 16:49