0950590-11.2024.8.19.0001

Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.017,34

Orgao julgador

Desª. Sirley Abreu Biondi

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Partes do Processo

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

CNPJ 42.***.***.0001-06

Autor

JUNE PEREIRA DE MELLO

CPF 359.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800•Representa: ATIVO

VALERIA MENEZES DA CUNHA RIBEIRO

OAB/RJ 80630•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

07/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

06/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 12:56

Outras decisões

30/04/2026, 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - Gab.DesSirleyABiondi -> 06CPRIV

30/04/2026, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - 06CPRIV -> Gab.DesSirleyABiondi

28/04/2026, 12:08

Juntada de certidão

16/04/2026, 15:27

Remetidos os Autos - 1VPSEC -> 06CPRIV

15/04/2026, 13:14

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:13

Remetidos os Autos para revisão da autuação - Gab.DesSirleyABiondi -> 06CPRIV

15/04/2026, 12:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

15/04/2026, 12:51

Remetidos os Autos - Gab.DesSirleyABiondi -> 1VPSEC

15/04/2026, 12:50

Remetidos os Autos para revisão da autuação - Gab.DesSirleyABiondi -> 06CPRIV

15/04/2026, 12:10

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

06/04/2026, 14:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 14:44