0888365-52.2024.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 113.943,19

Orgao julgador

10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Partes do Processo

NILMA DE SOUZA CRESPO

CPF 278.***.***-68

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES

OAB/RJ 65437•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILMA DE SOUZA CRESPO ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 APELADO: E Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0888365-52.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0888365-52.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01097656

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/11/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:54

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:39

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 12:39

Decisão

•03/10/2024, 11:38

Sentença

•17/09/2024, 14:23

Decisão

•12/07/2024, 16:02