0810484-49.2023.8.19.0028

Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Partes do Processo

SIMONE BARRETO DE SOUZA

CPF 041.***.***-09

Autor

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CENTRAL DE INQUERITOS

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA

OAB/RJ 187840•Representa: ATIVO

IAMON OLIVEIRA MACHADO

OAB/RJ 188320•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SIMONE BARRETO DE SOUZA ADVOGADO: VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA OAB/RJ-187840 ADVOGADO: IAMON OLIVEIRA MACHADO OAB Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0810484-49.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0810484-49.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01041204

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/11/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:03

Juntada de Petição de extrato de grerj

11/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de contra-razões

04/11/2024, 17:03

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:40

Juntada de Petição de apelação

30/07/2024, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 13:04

Julgado procedente em parte do pedido

29/06/2024, 13:04

Documentos

Sentença

•29/06/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:10

Decisão

•22/04/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 14:37

Despacho

•19/10/2023, 16:30