0095946-57.2024.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Partes do Processo

SONIA FERREIRA CARVALHEIRA CAMPOS

CPF 005.***.***-00

Autor

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 28.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MONTEIRO FARIA

OAB/RJ 183970•Representa: ATIVO

NICOLLE CRISTINE PREVATTO ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de SONIA FERREIRA CARVALHEIRA CAMPOS

03/12/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 09:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/09/2025, 11:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 21:10

•22/09/2025, 11:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 11:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 11:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/09/2025, 11:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 11:20