0863670-20.2024.8.19.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Partes do Processo

MOISES GERMINIANO ALVES DE FIGUEREDO

CPF 522.***.***-20

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA SILVA BRASIL

OAB/RJ 200846•Representa: ATIVO

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2025, 20:06

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 20:06

Transitado em Julgado em 01/02/2025

12/02/2025, 20:06

Decorrido prazo de MOISES GERMINIANO ALVES DE FIGUEREDO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863670-20.2024.8.19.0038. AUTOR: MOISES GERMINIANO ALVES DE FIGUEREDO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 00:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

26/11/2024, 14:06

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

26/11/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 17:25

Recebidos os autos

18/11/2024, 17:25

Juntada de Projeto de sentença

18/11/2024, 17:25

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

18/11/2024, 17:25

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 14:06

Projeto de Sentença

•18/11/2024, 17:25