0810667-59.2024.8.19.0036

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

MARCELO DA CONCEICAO MACHADO

CPF 119.***.***-02

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL VICTOR RODRIGUES CERQUEIRA

OAB/RJ 217151•Representa: ATIVO

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/08/2025, 11:13

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 10:23

Conclusos ao Juiz

07/07/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEICAO MACHADO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 11/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de MANOEL VICTOR RODRIGUES CERQUEIRA em 11/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:00

Conclusos para despacho

04/04/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:24

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:15

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 10:23

Despacho

•07/04/2025, 14:00

Despacho

•02/04/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:59

Decisão

•05/02/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 17:14

Sentença

•18/12/2024, 17:52

Sentença

•18/11/2024, 17:43

Projeto de Sentença

•18/11/2024, 15:08

Decisão

•17/09/2024, 09:55