0100015-71.2020.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 2 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES

CNPJ 33.***.***.0001-40

Autor

JORGE MAGNO CAMPOS GARCIA

CPF 533.***.***-72

Autor

ALLAN DE SOUZA SRULEVIHCT

CPF 141.***.***-88

Autor

LUIS FERNANDO ROQUETE CAMPELO BELMAR DA COSTA

CPF 865.***.***-15

Autor

ZENIRA MASSOLI FIQUENE

CPF 100.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

HELIO FARIAS AROUCA

OAB/RJ 100747•Representa: ATIVO

VINÍCIUS DE FREITAS PENATERIM

OAB/RJ 186819•Representa: ATIVO

FELIPE CURTI DA SILVA

OAB/RJ 254602•Representa: ATIVO

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE

OAB/RJ 55328•Representa: ATIVO

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA

OAB/RJ 210487•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0100015712020819000120260320110036

20/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES, JORGE MAGNO CAMPOS GARCIA, ALLAN DE SOUZA SRULEVIHCT, LUIS FERNANDO ROQUETE CAMPELO BELMAR DA COSTA, ZENIRA MASSOLI FIQUENE, EDGARD PEREIRA DA SILVA PORTO NETO, PEDRO SERGIO BEZERRA GOMES FERNANDES, MARCELO ALVES RAPOSO DA CAMARA e IVAN MENDES CORREA JUNIOR em 18/03/2026 para recurso em face da r. Decisão publicada no DJe. de 24/02/2026

20/03/2026, 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162101/2026

26/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 162101/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:11

Não conhecido o recurso de ALLAN DE SOUZA SRULEVIHCT, EDGARD PEREIRA DA SILVA PORTO NETO, FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES, IVAN MENDES CORREA JUNIOR, JORGE MAGNO CAMPOS GARCIA, LUIS FERNANDO ROQUETE CAMPELO BELMAR DA COSTA, MARCELO ALVES RAPOSO DA CAMARA, PEDRO SERGIO BEZERRA GOMES FERNANDES e ZENIRA MASSOLI FIQUENE

19/02/2026, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

27/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:29

Determinada a distribuição do feito

14/11/2025, 17:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 17:50

•30/09/2025, 15:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 15:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 15:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 15:49

•30/09/2025, 15:48