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0921391-75.2023.8.19.0001
Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2026
Valor da Causa
R$ 18.000,00
Orgao julgador
Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
DIRCE DOS SANTOS JUNIOR
CPF 411.***.***-34
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0008-90
Advogados / Representantes
OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 140668•Representa: ATIVO
ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA
OAB/RJ 154534•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/03/2026, 01:03Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 95
25/02/2026, 02:33Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 95
24/02/2026, 02:02Proferido despacho de mero expediente
23/02/2026, 16:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 16:48Conclusos para decisão/despacho
23/02/2026, 13:39Ato ordinatório praticado
23/02/2026, 13:39Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
23/02/2026, 13:36Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
06/02/2026, 15:42Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/10/2025 23:59.
01/11/2025, 01:33Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento
24/10/2025, 18:30Ato ordinatório praticado
09/10/2025, 15:18Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 00:23Publicação - Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 00:23Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2025, 14:30Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2026, 16:48
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2026, 13:39
ATO ORDINATÓRIO
•09/10/2025, 15:18
DESPACHO
•03/10/2025, 18:14
DECISÃO
•21/05/2025, 17:28
DECISÃO
•10/04/2025, 13:53
ACÓRDÃO
•10/04/2025, 13:53
SENTENÇA
•03/07/2024, 16:11
DECISÃO
•18/06/2024, 19:11
DECISÃO
•18/03/2024, 17:15
ATO ORDINATÓRIO
•21/09/2023, 12:50
DECISÃO
•12/09/2023, 18:06