0801771-85.2023.8.19.0028

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 159.252,72

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA

CPF 735.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ 29.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LEITE LOPES

OAB/RJ 199391•Representa: ATIVO

DAVI BARBALHO REID

OAB/RJ 241153•Representa: ATIVO

IAMON OLIVEIRA MACHADO

OAB/RJ 188320•Representa: ATIVO

VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA

OAB/RJ 187840•Representa: ATIVO

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA

OAB/RJ 101515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 23/07/2025 23:59.

06/08/2025, 04:55

Juntada de Petição de outros anexos

21/07/2025, 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:29

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 10:46

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:10

Conclusos ao Juiz

10/06/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:52

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 14:10

Despacho

•12/06/2025, 14:10

Despacho

•30/04/2025, 17:07

Despacho

•30/01/2025, 17:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/01/2025, 15:14

Despacho

•18/12/2024, 19:05

Decisão

•13/12/2024, 12:22

Outros documentos

•13/12/2024, 12:22

Sentença

•06/03/2024, 18:37

Decisão

•21/09/2023, 10:09

Despacho

•05/04/2023, 12:00