0900782-71.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 428.844,38

Orgao julgador

10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

ELZIMAR SOUZA CARLOS MOTTA

CPF 906.***.***-15

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO

OAB/MG 202257•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0900782-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0900782-71.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00293581 APTE: ELZIMAR SOUZA CARLOS MOTTA ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APDO: ESTAD

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/04/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:20

Juntada de Petição de apelação

15/12/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:31

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2023, 19:21

DECISÃO

•19/09/2023, 12:26

DESPACHO

•18/08/2023, 14:01

DECISÃO

•01/08/2023, 17:54