0018349-74.2022.8.19.0002

Recurso Inominado CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Segunda Turma Recursal Fazendária

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · NITEROI CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA

Partes do Processo

LETICIA AGATHA GOMES ARAUJO

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI

Reu

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE NITEROI

OUTROS_PARTICIPANTES

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2024, 13:11

Documento

09/04/2024, 18:48

Publicação

14/03/2024, 00:05

Confirmada

12/03/2024, 21:29

Confirmada

12/03/2024, 21:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2024, 09:00

Conclusão

22/02/2024, 14:28

Documento

22/02/2024, 14:11

Confirmada

01/02/2024, 13:23

Publicação

07/12/2023, 00:05

Mero expediente

05/12/2023, 18:28

Conclusão

01/12/2023, 15:51

Documento

01/12/2023, 15:48

Publicação

14/11/2023, 00:05

Mero expediente

10/11/2023, 17:05

Documentos

Despacho

•05/12/2023, 18:28

Despacho

•10/11/2023, 17:05

Despacho

•31/10/2023, 14:35

Despacho

•23/01/2023, 12:27