0008090-54.2017.8.19.0209

Agravo Em Recurso EspecialSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-40

Autor

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-82

Autor

CONDOMINIO BORA BORA TIJUCA

CNPJ 22.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

KARIN AFFONSO VOLKART

OAB/RJ 134722•Representa: ATIVO

VALMIR DE ARAUJO COSTA FILHO

OAB/RJ 137528•Representa: ATIVO

BIANCA RAMOS DA SILVA

OAB/RJ 204914•Representa: ATIVO

VALMIR DE ARAUJO COSTA

OAB/RJ 12864•Representa: ATIVO

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER

OAB/RJ 165823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

16/03/2026, 20:00

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

16/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/02/2026, 22:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/02/2026, 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/02/2026, 22:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/02/2026

18/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600307208. Publicação prevista para 18/02/2026)

12/02/2026, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/01/2026, 17:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 20:00

•30/01/2026, 17:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 17:37

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 17:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/01/2026, 17:37

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•30/01/2026, 17:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 17:37

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 17:37