0800727-97.2023.8.19.0006

Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.380,76

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

PAULO ROBERTO COSTA DE FREITAS

CPF 832.***.***-49

Autor

BANCO PAN S A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

STENIO SOUTELO NOBREGA

OAB/RJ 133727•Representa: ATIVO

FLAVIA OLIVEIRA DE MORAES NOBREGA

OAB/RJ 190272•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

ADRIANO CAMPOS COSTA

OAB/CE 10284•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:36

Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO COSTA DE FREITAS

06/10/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 09:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/09/2025, 17:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 21:30

•18/09/2025, 17:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 17:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 17:00

•18/09/2025, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/09/2025, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/09/2025, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/09/2025, 16:59