0135897-60.2021.8.19.0001

Apelação CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Autor

SERGIO MACIEL DE SA LEAO

Reu

CASSIO MARCELO DA CUNHA E MELLO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/12/2024, 20:37

Remessa

05/09/2024, 08:45

Remessa

12/08/2024, 18:13

Documento

17/07/2024, 12:49

Publicação

21/06/2024, 00:05

Confirmada

20/06/2024, 15:00

Documento

17/06/2024, 16:43

Conclusão

14/06/2024, 15:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2024, 23:59

Documento

13/06/2024, 17:45

Decisão

10/06/2024, 17:48

Conclusão

07/06/2024, 16:29

Confirmada

23/05/2024, 14:56

Publicação

23/05/2024, 00:05

Inclusão em pauta

21/05/2024, 20:00

Documentos

Carimbo

•21/06/2024, 00:05

Acórdão

•17/06/2024, 16:43

Decisão

•10/06/2024, 17:48

Despacho

•20/05/2024, 11:53

Carimbo

•18/01/2024, 00:05

Despacho

•12/01/2024, 17:34

Carimbo

•01/12/2023, 00:05

Acórdão

•28/11/2023, 17:17

Despacho

•19/10/2023, 12:22

Despacho

•16/10/2023, 12:19

Carimbo

•14/09/2023, 00:05

Despacho

•05/09/2023, 18:03