0206884-97.2016.8.19.0001

Recurso EspecialGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

JOAO FIORENTINI GUIMARAES

CPF 016.***.***-88

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO QUEIROZ

OAB/RJ 128559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 000763/2020-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso

10/02/2020, 16:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/02/2020, 12:36

Transitado em Julgado em 05/02/2020

05/02/2020, 12:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2019

05/11/2019, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2019, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2019

04/11/2019, 15:12

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

23/10/2019, 18:01

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

22/10/2019, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)

18/10/2019, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000708-2019-AJC-2T)

14/10/2019, 23:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019

11/10/2019, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2019, 19:29

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

10/10/2019, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/09/2019, 18:18

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/09/2019, 18:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/11/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2019, 15:12