0020642-85.2020.8.19.0002

Procedimento Comum CívelLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

NITEROI 4 VARA CIVEL

Partes do Processo

ESPOLIO DE FRANCISCO ROSEO FEITOSA ALENCAR

CPF 026.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ 28.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 11:52

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2026, 13:39

Conclusão

29/01/2026, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2026, 13:39

Juntada de petição

12/01/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025, 12:57

Recurso

04/09/2025, 16:27

Conclusão

04/09/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 18:33

Juntada de petição

24/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 14:32

Conclusão

21/07/2025, 14:32

Documentos

Documento

•29/01/2026, 13:51

Documento

•04/09/2025, 16:28

Documento

•21/07/2025, 14:32

Petição

•10/06/2025, 13:02

Documento

•02/04/2025, 12:58

Documento

•27/08/2024, 15:24

Documento

•02/07/2024, 09:00

Documento

•22/05/2024, 17:31

Documento

•26/04/2024, 12:06

Documento

•13/03/2024, 10:48

Documento

•19/10/2023, 11:56

Documento

•17/10/2023, 13:20

Documento

•24/05/2023, 14:47

Documento

•16/05/2023, 13:56

Documento

•05/05/2023, 14:20