0037220-47.2011.8.19.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaRestabelecimentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

DANIELA COSTA REBELLO DA SILVA

CPF 071.***.***-88

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824712/2024

19/09/2024, 15:21

Protocolizada Petição 824712/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 1140520/2022 - AgInt

18/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1140520 - AgInt no RMS 42844 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 16:40

Conhecido o recurso de DANIELA COSTA REBELLO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01140520/2022 - AgInt no RMS 42844/RJ

16/09/2024, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769934/2024

04/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 769934/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

04/09/2024, 09:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/09/2024, 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

03/09/2024, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 10/09/2024)

03/09/2024, 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 749729/2024 - RtPaut no AgInt no

03/09/2024, 05:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/09/2024, 12:10

Ofício

•16/11/2022, 16:26

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 15:10