0817856-33.2023.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

PEDRO AMARAL DE FRANCA COUTO

CPF 106.***.***-87

Autor

CEDAE

CNPJ 33.***.***.0001-04

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

CNPJ 42.***.***.0001-35

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES

OAB/RJ 105578•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

PATRICIA SHIMA

OAB/RJ 125212•Representa: PASSIVO

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/08/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 528839/2025 - EDcl

03/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0528839 - EDcl no AREsp 2899977 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 21:50

Embargos de Declaração de PEDRO AMARAL DE FRANÇA COUTO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00528839 - EDcl no AREsp 2899977

30/06/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/06/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 23/06/2025, para IGUA RIO DE JANEIRO S.A apresentar resposta à petição n. 528839/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1214.

24/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563164/2025

18/06/2025, 21:51

Protocolizada Petição 563164/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/06/2025

18/06/2025, 21:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 528839/2025 -

12/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 528839/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 528839/2025

10/06/2025, 13:21

Protocolizada Petição 528839/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 13:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 20:50

•02/04/2025, 14:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/04/2025, 14:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/04/2025, 14:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/04/2025, 14:21