0119559-50.2017.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 28.923,99

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 8 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

DELTA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-57

Autor

DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA.A

CNPJ 74.***.***.0001-60

Reu

DELTA CONSTRUCOES S.A.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE BRANDAO ANDRE

OAB/RJ 163343•Representa: ATIVO

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO

OAB/RJ 94605•Representa: ATIVO

BRUNA FORTUNATO BARCELOS

OAB/ES 35219•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA REGO SANTOS TAVARES

OAB/RJ 178768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 357885/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1090.

29/04/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357885/2026 -

17/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357885/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357885/2026

15/04/2026, 08:11

Protocolizada Petição 357885/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 23:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1107250/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1107250 - AgInt no AREsp 2938674 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01107250/2025 - AgInt no AREsp 2938674/RJ

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:16

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107250/2025 - AgInt no AREsp 2938674/RJ

04/03/2026, 13:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 19:50

•19/05/2025, 14:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/05/2025, 14:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/05/2025, 14:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 14:40

•19/05/2025, 14:39