0030150-56.2023.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - FUNDACAO ASSEFAZ

CNPJ 00.***.***.0001-89

Autor

NAIR COUTINHO PEREIRA

CPF 085.***.***-37

Reu

SONIA PEREIRA BARBOSA

CPF 438.***.***-72

TERCEIRO

PRISCILA COUTINHO PEREIRA

CPF 081.***.***-46

TERCEIRO

SELMA COUTINHO VIEIRA

CPF 095.***.***-59

TERCEIRO

Advogados / Representantes

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801•Representa: ATIVO

FELIPE ALVES VAZ E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA COUTINHO VIEIRA

OAB/RJ 121644•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 787015/2025 - AgInt nos EDcl no

04/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0787015 - AgInt nos EDcl no AREsp 2943391 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00787015/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2943391/RJ

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:03

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787015/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2943391/RJ

29/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/10/2025, 14:56

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1764490 (2020/0249599-5)

09/10/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 787015/2025 - AgInt nos EDcl no

26/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 20:00

•22/05/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/05/2025, 15:26