0025055-11.2024.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 665.894,99

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

G5 PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ 11.***.***.0001-74

Autor

BRUNO LUIZ FERNANDES VIANNA

CPF 096.***.***-16

Reu

CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR

CPF 317.***.***-68

Reu

NATHALIA FERNANDES VIANNA

CPF 118.***.***-27

Reu

SERGIO GONCALVES GALERIA DE ARTE E DESIGN LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-03

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RONALDO BRANDAO VIEGAS

OAB/RJ 108292•Representa: ATIVO

ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP

OAB/RJ 123720•Representa: ATIVO

BRUNA DA SILVEIRA CERRI

OAB/RJ 156084•Representa: ATIVO

LEONARDO PIETRO ANTONELLI

OAB/RJ 84738•Representa: ATIVO

MAURÍCIO TERCIOTTI

OAB/RJ 130273•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1126689/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1126689 - EDcl no AgInt no AREsp 2905222 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:30

Embargos de Declaração de G5 CREDIJUS CREDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01126689/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2905222/RJ

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:16

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126689/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2905222/RJ

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para NATHALIA FERNANDES VIANNA apresentar resposta à petição n. 1126689/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 447.

02/12/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para BRUNO LUIZ FERNANDES VIANNA apresentar resposta à petição n. 1126689/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 447.

02/12/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1126689/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 447.

02/12/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2025 Petição Nº 1126689/2025 -

24/11/2025, 01:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 22:10

•08/04/2025, 16:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2025, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2025, 16:35

•08/04/2025, 16:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2025, 16:34