0929411-55.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelConcurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

DARLAN FLORENCIO DE AZEVEDO

CPF 093.***.***-28

Autor

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO

CNPJ 11.***.***.0001-67

Reu

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER

OAB/RJ 211786•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 17:15

Baixa Definitiva

06/06/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:15

Cancelada a movimentação processual

06/06/2025, 17:14

Desentranhado o documento

06/06/2025, 17:14

Processo Desarquivado

06/06/2025, 17:11

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 17:09

Baixa Definitiva

06/06/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:09

Recebidos os autos

07/05/2025, 21:10

Juntada de Petição de termo de autuação

07/05/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: GUARDA MUN RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0929411-55.2023.8.19.0001 Assunto: Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0929411-55.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00844599 RECTE: DARLAN FLORENCIO DE AZEVEDO ADVOGADO: HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER OAB/RJ-211786

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/05/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:28

Documentos

Certidão

•07/05/2025, 21:11

Decisão

•07/05/2025, 21:10

Certidão

•07/05/2025, 21:10

Decisão

•07/05/2025, 21:10

Outros documentos

•07/05/2025, 21:10

Despacho

•07/05/2025, 21:10

Acórdão

•07/05/2025, 21:10

Acórdão

•07/05/2025, 21:10

Outros documentos

•07/05/2025, 21:10

Sentença

•29/01/2024, 22:50

Despacho

•04/10/2023, 16:28

Decisão

•27/09/2023, 18:23