0816298-27.2024.8.19.0054

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal

Partes do Processo

ROGERIO RODRIGUES ROCHA-CALCADOS

CNPJ 05.***.***.0001-35

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE

OAB/RJ 101447•Representa: ATIVO

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2025, 19:41

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 19:41

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 19:41

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 19:41

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 19:11

Recebidos os autos

31/03/2025, 19:11

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição

31/03/2025, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: CARLOTA FE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0816298-27.2024.8.19.0054 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0816298-27.2024.8.19.0054 Protocolo: 8818/2024.00162439 RECTE: ROGERIO RODRIGUES ROCHA-CALCADOS ADVOGADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE OAB/RJ-101447

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

23/10/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 16:26

Documentos

Certidão

•31/03/2025, 19:12

Despacho

•31/03/2025, 19:12

Decisão

•31/03/2025, 19:11

Certidão

•31/03/2025, 19:11

Decisão

•31/03/2025, 19:11

Despacho

•31/03/2025, 19:11

Certidão

•31/03/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 19:11

Decisão

•15/10/2024, 13:12

Despacho

•08/10/2024, 15:28

Sentença

•18/09/2024, 16:53

Projeto de Sentença

•19/08/2024, 17:27

Decisão

•15/07/2024, 21:16