0164364-15.2022.8.19.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

CAPITAL 22 VARA CIVEL

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MARIA HERMINIA DA SILVA AQUINO

CPF 042.***.***-70

Autor

AGUAS DO RIO 4

CNPJ 42.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CIPRIANO AQUINO RHEIN CORDEIRO

OAB/RJ 198678•Representa: ATIVO

CELI AQUINO DA SILVA CORDEIRO

OAB/RJ 66212•Representa: ATIVO

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 18:43

Redistribuição

26/01/2026, 18:43

Juntada de documento

26/01/2026, 18:43

Juntada de petição

22/10/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 11:43

Juntada de petição

14/10/2025, 11:42

Redistribuição

27/05/2025, 19:09

Remessa

27/05/2025, 19:09

Trânsito em julgado

27/05/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:41

Conclusão

21/03/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 APELADO: MARIA HERMÍNIA DA SILVA AQUINO ADVOGADO: CELI AQUIN Apelação - * SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0164364-15.2022.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0164364-15.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00978854

07/01/2025, 00:00

Remessa

22/10/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:09

Juntada de petição

25/09/2024, 17:18

Documentos

Documento

•31/03/2025, 12:14

Documento

•26/06/2024, 12:48

Documento

•10/04/2024, 12:54

Documento

•24/01/2024, 11:59

Documento

•01/11/2023, 13:37

Documento

•24/07/2023, 12:03

Documento

•24/05/2023, 08:24

Documento

•01/03/2023, 12:26

Documento

•19/12/2022, 12:23

Documento

•29/11/2022, 13:17

Documento

•06/10/2022, 14:24

Documento

•22/08/2022, 09:32

Documento

•24/06/2022, 15:25

Documento

•24/06/2022, 14:28

Documento

•23/06/2022, 11:41