0871541-86.2022.8.19.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 90.400,00

Orgao julgador

4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

HAMILTON JOAO DE DEUS

CPF 867.***.***-49

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE

Terceiro

GAS VERDE S A

CNPJ 11.***.***.0001-53

Reu

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.

CNPJ 08.***.***.0002-70

Reu

COMLURB

CNPJ 42.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO GOMES LOPES

OAB/RJ 148788•Representa: ATIVO

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA

OAB/RJ 117397•Representa: PASSIVO

RAFAEL BRAGA MONERÓ

OAB/RJ 190214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2025, 20:00

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 19:59

Juntada de Petição de termo de autuação

01/04/2025, 13:38

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAMILTON JOÃO DE DEUS ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788 APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ¿ COMLURB ADVOGADO: LUCIANA VI Apelação - * SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0871541-86.2022.8.19.0001 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0871541-86.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00613075

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/07/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:55

Decorrido prazo de GAS VERDE S A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES LOPES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:37

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 19:57

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 13:38

Acórdão

•01/04/2025, 13:38

Certidão

•01/04/2025, 13:38

Outros documentos

•01/04/2025, 13:38

Despacho

•08/04/2024, 17:33

Outros Anexos

•24/11/2023, 11:21

Outros Anexos

•24/11/2023, 11:21

Outros Anexos

•24/11/2023, 11:21

Outros Anexos

•24/11/2023, 11:21

Outros Anexos

•24/11/2023, 11:21

Sentença

•13/09/2023, 19:00

Despacho

•04/05/2023, 10:24

Decisão

•16/02/2023, 17:23

Outros Anexos

•04/01/2023, 14:54

Outros Anexos

•04/01/2023, 14:54