0800451-61.2022.8.19.0019

Procedimento Comum CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 11.109,51

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Cordeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ 31.***.***.0001-70

Autor

ALCENIR CRUZ DA SILVA

CPF 637.***.***-04

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DA 3 VARA CIVEL DE VOLTA REDONDA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999•Representa: PASSIVO

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

11/03/2026, 18:03

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 15:52

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 19/12/2025 23:59.

22/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 20:30

Juntada de Petição de termo de autuação

05/09/2025, 10:17

Recebidos os autos

05/09/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCENIR CRUZ DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0800451-61.2022.8.19.0019 Assunto: Água e/ou Esgoto / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CORDEIRO VARA UNICA Ação: 0800451-61.2022.8.19.0019 Protocolo: 3204/2024.00403853

07/01/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 20:30

Decisão

•05/09/2025, 10:17

Certidão

•05/09/2025, 10:17

Acórdão

•05/09/2025, 10:17

Certidão

•05/09/2025, 10:17

Despacho

•05/09/2025, 10:17

Certidão

•05/09/2025, 10:17

Despacho

•05/09/2025, 10:17

Acórdão

•05/09/2025, 10:17

Outros documentos

•05/09/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 15:26

Sentença

•07/11/2023, 18:41

Despacho

•26/05/2023, 22:30

Despacho

•01/03/2023, 17:48

Decisão

•23/01/2023, 12:38