0019555-71.2020.8.19.0042

Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PETROPOLIS 4 VARA CIVEL

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

SERGIO FRANCISCO DA SILVA

CPF 547.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

CNPJ 29.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 06:00

Outras Decisões

24/10/2025, 14:36

Conclusão

24/10/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 07:16

Juntada de petição

29/09/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 19:09

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS APELADO: SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: LIVIA DA RO Apelação - * SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0019555-71.2020.8.19.0042 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0019555-71.2020.8.19.0042 Protocolo: 3204/2024.00990776

07/01/2025, 00:00

Remessa

25/10/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 09:17

Juntada de petição

11/10/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 08:20

Juntada de documento

16/09/2024, 08:19

Juntada de petição

28/08/2024, 15:28

Documentos

Documento

•10/02/2026, 09:13

Documento

•22/06/2024, 01:03

Documento

•27/02/2024, 14:14

Documento

•11/07/2023, 12:47

Documento

•18/04/2022, 13:08

Documento

•27/10/2021, 14:00

Documento

•21/07/2021, 17:40

Documento

•21/07/2021, 17:40

Documento

•21/07/2021, 17:40

Documento

•21/07/2021, 17:39

Documento

•15/07/2021, 17:33

Documento

•11/06/2021, 16:31

Documento

•31/05/2021, 12:54

Documento

•28/05/2021, 16:11

Documento

•17/12/2020, 17:37