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0840352-32.2023.8.19.0203
Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-38
ALINE HORA DE MENEZES AUGUSTO
CPF 109.***.***-30
Advogados / Representantes
BRUNO TEIXEIRA MARCELOS
OAB/RJ 136828•Representa: ATIVO
LILIAN MARTINS MOREIRA
OAB/RJ 123093•Representa: PASSIVO
THAIS MARA PEREIRA MOREIRA
OAB/RJ 204013•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026
15/04/2026, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:10Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
11/04/2026, 23:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026
11/04/2026, 23:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
11/02/2026, 11:10Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
11/02/2026, 10:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2026, 06:57Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2026, 06:55Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026
11/02/2026, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2026, 01:21Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026
09/02/2026, 18:00Determinada a distribuição do feito
09/02/2026, 18:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
14/11/2025, 14:21Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/11/2025, 13:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/10/2025, 14:09Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/04/2026, 23:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/02/2026, 18:00
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•27/10/2025, 14:08
-
•27/10/2025, 14:08
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/10/2025, 14:08
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/10/2025, 14:08
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•27/10/2025, 14:08
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•27/10/2025, 14:08
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•27/10/2025, 14:07
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•27/10/2025, 14:07
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•27/10/2025, 14:07
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•27/10/2025, 14:07
Acórdão/Decisão Monocrática
•27/10/2025, 14:07
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•27/10/2025, 14:07