0033113-31.2019.8.19.0209

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 138.799,96

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

JOSE XERXES MONTEIRO BENTES

CPF 023.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/RJ 119474•Representa: ATIVO

NEI CALDERON

OAB/SP 114904•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/05/2026, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 326763/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1066.

28/04/2026, 06:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 326763/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1066.

28/04/2026, 06:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 326763/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1066.

28/04/2026, 06:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 404593/2026

28/04/2026, 06:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 404598/2026

28/04/2026, 06:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 404641/2026

28/04/2026, 06:51

Protocolizada Petição 404641/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 00:29

Protocolizada Petição 404598/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 00:01

Protocolizada Petição 404593/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 23:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 16/04/2026

16/04/2026, 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 326763/2026 -

16/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 326763/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:40

•31/07/2025, 17:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 17:04

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 17:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/07/2025, 17:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/07/2025, 17:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/07/2025, 17:04