0007056-67.2015.8.19.0030

Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

BRASCAN SPE RJ-5 S.A

CNPJ 10.***.***.0001-35

Autor

CONDOMINIO AGUAS CLARAS

CNPJ 20.***.***.0001-76

Reu

LEIDJANE ALVES FERNANDES

CPF 016.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162174•Representa: ATIVO

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574•Representa: ATIVO

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA

OAB/RJ 167237•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE SOUZA AVELAR

OAB/RJ 229688•Representa: PASSIVO

JOSE MARIO PIMENTEL CAMPOS

OAB/RJ 253657•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/03/2026, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 11/03/2026, para LEIDJANE ALVES FERNANDES apresentar resposta à petição n. 101838/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1227.

12/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 187005/2026

05/03/2026, 09:31

Protocolizada Petição 187005/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2026

05/03/2026, 09:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 101838/2026 -

13/02/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 101838/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 101838/2026

10/02/2026, 19:20

Protocolizada Petição 101838/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

10/02/2026, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:04

Conheço do agravo de ERBE INCORPORADORA 016 LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

18/12/2025, 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/12/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:00

•23/09/2025, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/09/2025, 16:15

•23/09/2025, 16:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/09/2025, 16:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/09/2025, 16:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/09/2025, 16:14