0949075-72.2023.8.19.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaJornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 22.830,19

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

RENATA DA SILVA BARROS

CPF 122.***.***-67

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

OAB/RJ 168678•Representa: ATIVO

VIVIANA BANDEIRA DA SILVA

OAB/RJ 253253•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 16:37

Conclusos ao Juiz

23/09/2025, 14:25

Recebidos os autos

22/09/2025, 19:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição

22/09/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/01/2025, às 11:00, quarta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO E

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

05/12/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:34

Outras Decisões

03/12/2024, 13:34

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 16:37

Certidão

•22/09/2025, 19:01

Decisão

•22/09/2025, 19:00

Certidão

•22/09/2025, 19:00

Decisão

•22/09/2025, 19:00

Decisão

•22/09/2025, 19:00

Certidão

•22/09/2025, 19:00

Despacho

•22/09/2025, 19:00

Certidão

•22/09/2025, 19:00

Decisão

•22/09/2025, 19:00

Certidão

•22/09/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:00

Decisão

•03/12/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:25

Despacho

•04/09/2024, 16:13