0812022-91.2024.8.19.0202

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal

Partes do Processo

RAFAEL VIEIRA CAVALCANTE

CPF 088.***.***-97

Autor

CLARO NXT TELEOMUNICACOES

Terceiro

CLARO NXT

Terceiro

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S.A

Terceiro

CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE SALLY SARAIVA

OAB/RJ 174963•Representa: ATIVO

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:05

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:22

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 01:33

Recebidos os autos

07/03/2025, 01:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição

07/03/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/01/2025, às 11:00, quarta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BE

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

26/11/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:56

Juntada de Petição de contra-razões

08/09/2024, 16:52

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 01:34

Certidão

•07/03/2025, 01:34

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 01:33

Decisão

•28/08/2024, 16:12

Sentença

•22/08/2024, 09:19

Sentença

•08/08/2024, 14:47

Projeto de Sentença

•05/08/2024, 07:00

Despacho

•23/05/2024, 20:58

Decisão

•23/05/2024, 14:53