0846730-77.2024.8.19.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

ERICA DE SOUZA DIAS

CPF 133.***.***-90

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA DE SOUZA

OAB/RJ 161417•Representa: ATIVO

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/02/2025, 17:17

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 11:25

Recebidos os autos

12/02/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0846730-77.2024.8.19.0038 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0846730-77.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00163292 RECTE: ERICA DE SOU

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

26/11/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2024, 15:44

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:38

Decisão

•06/11/2024, 13:23

Despacho

•31/10/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:11

Sentença

•17/10/2024, 12:05

Projeto de Sentença

•17/10/2024, 09:08